Ocupação Solano Trindade

Organizada pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), a Ocupação Solano Trindade, localizada no Município de Duque de Caxias, foi iniciada em Agosto de 2014, resultando em parte de um processo de formação política iniciado na baixada fluminense pelo MNLM-Rio em 2008. Ela abarca um terreno, previamente ocioso, de 45.000 m² que já estava sob administração do INCRA desde 2005. Tendo pertencido previamente ao Centro Panamericano de Febre Aftosa o terreno foi ocupado pelo movimento, que exigia o cumprimento da função social da propriedade, como previsto na Constituição de 1988.

Os projetos de extensão da UFRJ ligados à ocupação são coordenados pelas professoras Luciana Lago (NIDES-UFRJ), Ana Lúcia Britto (PROURB-UFRJ) Luciana Andrade (PROURB-UFRJ). A cooperação do grupo com o MNLM-Rio é baseada em grande parte na importância que a economia popular e solidária tem para os dois projetos, com o direito ao trabalho emancipado sendo, para o MNLM-Rio, parte do direito à cidade, o que se reflete no foco dado aos espaços que possam viabilizar a geração de renda no desenho da ocupação. Disciplinas dos cursos de graduação em arquitetura e engenharia que tiveram como tema a Ocupação, permitiram que alunos da UFRJ tivessem experiências práticas em sua formação enquanto puderam também contribuir para o projeto, trabalhado ao lado dos moradores.

A cooperação entre grupos da UFRJ e a Ocupação se divide nas seguintes frentes de trabalho: produção e beneficiamento de alimentos, através do trabalho coletivo na cozinha; compostagem dos resíduos orgânicos, tendo como horizonte a possibilidade de comercializá-los; saneamento ecológico para o tratamento do esgoto das casas (não existe rede pública no local); restaurante agroecológico; e tecnologias alternativas de construção e requalificação dos edifícios existentes. A construção da Fábrica Experimental de Cidades, espaço que será dedicado à formação para o trabalho com foco especial nas diferentes tecnologias construtivas que vêm sendo experimentadas na ocupação, é parte importante do projeto não só por colaborar para a construção das futuras unidades habitacionais, mas também por representar uma possibilidade de emancipação do trabalho através da formação dos moradores, estudantes e todos envolvidos no projeto. O edifício será montado com a antiga estrutura do Instituto Politécnico da UFRJ de Cabo Frio, que foi doada à ocupação pela UFRJ. É importante dizer que o projeto da Fábrica extrapola o edifício ao se abrir também para os moradores do entorno e de todo o bairro, com atividades como o curso pré-vestibular popular, oficinas de teatro e artes, além das experimentações em técnicas alternativas em construção. Parte dessas atividades estão sendo desenvolvidas em outros locais da ocupação por conta do atraso em sua construção por problemas técnicos relacionados às características do solo local para receber novas edificações.

O terreno se encontra na área de proteção ambiental (APA) São Bento e próximo a um sítio arqueológico, além de apresentar uma grande quantidade de áreas verdes e livres, o que significou não só a possibilidade de pensar a produção agrícola como fonte de renda, mas também reforçou a importância de pensar a preservação do espaço, com a ocupação contando com uma frente agroecológica. Um exemplo disso é a mandala agrícola, feita em sistema agroflorestal, que tem seus produtos usados para as refeições coletivas e pelo coletivo de mulheres, que vende comida vegetariana como forma de geração de renda, além de serem também aproveitados pelas famílias da ocupação e eventualmente distribuídos para companheiros de outros movimentos ou para os que frequentam a ocupação. A compostagem é outro exemplo, e se no momento os resíduos se dirigem principalmente para a horta a ideia é que no futuro eles possam ser comercializados. O saneamento ecológico também foi incorporado em alguns prédios da ocupação, garantindo o tratamento de resíduos em um município onde isso é exceção através de duas técnicas, a Bacia de Evapotranspiração e o Círculo de Bananeiras, trazidas pela parceria com o grupo MUDA-UFRJ.

A  cooperação entre os grupos da UFRJ e a Ocupação Solano Trindade evidenciam ao mesmo tempo o potencial e os desafios de uma experiência urbana autogestionária desenvolvida por meio da troca de saberes populares e científicos. A aprendizagem e o avanço do conhecimento por todos os envolvidos se deram nas práticas coletivas de discussão e produção, seja no nível da casa, do loteamento ou do planejamento urbano.

Ao participar de uma experiência transformadora como a Ocupação Solano Trindade, a Universidade e o GT Habitação e Cidade, têm a possibilidade de ampliar a visão sobre as práticas concretas dos movimentos populares no campo da autogestão habitacional.