Projetos em Andamento

O GT Habitação e Cidade é parte do INCT Observatório  das Metrópoles e está envolvido no desenvolvimento de seu atual programa de pesquisa “As Metrópoles e o Direito à Cidade na inflexão da ordem urbana brasileira“, através do projeto “Direito à Cidade e Habitação“, coordenado pelo prof. Adauto Lucio Cardoso (IPPUR/UFRJ) e pela profa. Camila D’Ottaviano (FAU/USP) e do projeto “Direito à cidade, trabalho e economia social e solidária no contexto metropolitanocoordenado pela prof. Luciana Lago (NIDES/UFRJ). Outros projetos complementares também estão sendo desenvolvidos como forma de explorar alguns temas específicos dentro deste universo.

 

I) Projeto “Direito à Cidade e Habitação”

O projeto pretende dar continuidade a pesquisas anteriores que tinham com objeto a produção de moradia na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com ênfase na atuação do setor imobiliário e do poder público com seus programas de habitação de interesse social. Atualmente o projeto está organizado em quatro grandes objetivos.

O primeiro objetivo pretende fazer um balanço das políticas habitacionais do ciclo lulista, tendo como prioridade avançar nos estudos sobre a implementação do PAC e a atuação do FGTS. O balanço dos investimentos do PAC feitos em urbanização de favela está sendo feito em parceria com o Laboratório de Estudos e Projetos Urbanos e Regionais (LEPUR) da Universidade Federal do ABC (UFABC), coordenado pela profa. Rosana Denaldi, estando envolvidos também equipes de pesquisa em Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Belém. A pesquisa deverá investir em três temas: saneamento, condições institucionais e precariedade habitacional. A pesquisa sobre o FGTS contará com a participação da profa. Luciana Royer (FAU/USP) deverá focar nos conflitos em torno da utilização de seus  recursos, particularmente sobre o financiamento para habitação e saneamento. O segundo objetivo deverá se concentrar sobre o acompanhamento da conjuntura política nacional e local e seus desdobramentos sobre a política urbana. O terceiro objetivo pretende explorar as atividades de extensão e difusão científica, com a realização de atividades junto à sociedade civil e produção de conteúdo a ser difundido nos canais de divulgação do Observatório das Metrópoles. O quarto objetivo pretende estabelecer redes de diálogo com pesquisadores da América Latina. 

Os resultados da primeira fase da pesquisa do PAC podem ser vistos AQUI
Acesse também o livro “Urbanização de Favelas no Brasil. Um balanço preliminar do PAC

 

II) Projeto “Direito à cidade, trabalho e economia social e solidária no contexto metropolitano”

Fonte: MNLM

Há em geral nas pesquisas sobre economia popular um reducionismo de seu universo às atividades mercantis comumente chamadas de atividades geradoras de renda. Não se reconhece o significado econômico de inúmeras práticas produtivas e reprodutivas nutridas por recursos não monetários e que em grande medida consistem em práticas solidárias. Práticas essas que são condição fundamental para a reprodução das famílias dos trabalhadores e trabalhadoras. Assim, o projeto objetiva investigar as práticas econômicas desenvolvidas nos territórios populares, buscando desvendar as diferentes formas de associativismo e reciprocidade e as conexões intra e extra bairro presentes nessas práticas.

Para tanto, a primeira etapa foi construir uma metodologia de pesquisa qualitativa que garantisse a apreensão da complexidade das relações sociais enraizadas nos territórios populares. A complexidade está na trama de formas de produzir e circular bens e serviços fundamentais para a reprodução da vida humana que foram sendo supridos pela combinação diferenciada, em cada território, entre estratégias familiares e associativas de autoprodução, políticas redistributivas e ações empresariais. A segunda etapa, foi aplicar a metodologia num bairro periférico na metrópole do Rio de Janeiro, como projeto piloto e avaliar, com base nos resultados empíricos alcançados, a capacidade da metodologia orientar ações efetivas que elevem as condições urbanas de vida dos trabalhadores por meio de práticas solidárias sustentáveis a longo prazo.

 

III) Projeto “Grandes investimentos em infraestrutura e habitação no Estado do Rio de Janeiro: Uma análise crítica da atuação do Governo Federal entre 2003 e 2016”

Responsável: Samuel Thomas Jaenisch
Financiador: FAPERJ / Programa Pós-doutorado Nota 10

Este projeto de pesquisa pretende levantar e discutir criticamente os investimentos em habitação e infraestrutura realizados pelo Governo Federal no Estado do Rio de Janeiro entre os anos de 2003 e 2016. Este ciclo ficou marcado pela criação de grandes programas que disponibilizaram um volume considerável de recursos para estes setores, com um impacto significativo sobre a economia local e reflexos importantes sobre a ordem urbana de diversos municípios. Serão analisados os investimentos do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Um primeiro objetivo é analisar a distribuição regional desses recursos, considerando as diferentes modalidades de cada um desses programas (infraestrutura, saneamento, mobilidade urbana, moradia, urbanização de favelas, construção de equipamentos públicos, etc.) e o escopo dos projetos realizados. Um segundo objetivo pretende discutir os arranjos institucionais que estiveram envolvidos na implementação e execução desses programas, destacando as articulações entre o Governo Federal e os poderes locais, além dos agentes do setor privado e sociedade civil envolvidos. Espera-se com isso poder compor um quadro detalhado da atuação desses dois programas no Estado, avaliar seus resultados e sua efetividades frente às demandas colocadas, além de refletir sobre o modelo de desenvolvimento adotado no país durante o período considerado.