Projetos em Andamento

O GT Habitação e Cidade é parte do INCT Observatório  das Metrópoles e está envolvido no desenvolvimento de seu atual programa de pesquisa “As Metrópoles e o Direito à Cidade na inflexão da ordem urbana brasileira“, através do projeto “Direito à Cidade e Habitação“, coordenado pelo prof. Adauto Lucio Cardoso (IPPUR/UFRJ) e pela profa. Camila D’Ottaviano (FAU/USP) e do projeto “Direito à cidade, trabalho e economia social e solidária no contexto metropolitanocoordenado pela prof. Luciana Lago (NIDES/UFRJ). Outros projetos complementares também estão sendo desenvolvidos como forma de explorar alguns temas específicos dentro deste universo.

 

I) Projeto “Direito à Cidade e Habitação”

O projeto pretende dar continuidade a pesquisas anteriores que tinham como objeto a produção de moradia na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com foco tanto na atuação do setor imobiliário quanto do poder público com seus programas de habitação de interesse social. Atualmente o projeto está organizado em quatro grandes objetivos.

O primeiro objetivo pretende fazer um balanço das políticas habitacionais do ciclo lulista, tendo como prioridade avançar nos estudos sobre a implementação do PAC e a atuação do FGTS. O balanço dos investimentos do PAC feitos em urbanização de favela está sendo feito em parceria com o Laboratório de Estudos e Projetos Urbanos e Regionais (LEPUR) da Universidade Federal do ABC (UFABC), coordenado pela profa. Rosana Denaldi, estando envolvidos também equipes de pesquisa em Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Belém. A pesquisa deverá investir em três temas: saneamento, condições institucionais e precariedade habitacional. A pesquisa sobre o FGTS contará com a participação da profa. Luciana Royer (FAU/USP) e deverá focar nos conflitos em torno da utilização de seus  recursos, particularmente sobre o financiamento para habitação e saneamento. O segundo objetivo deverá se concentrar sobre o acompanhamento da conjuntura política nacional e local e seus desdobramentos sobre a política urbana. O terceiro objetivo é estimular as atividades de extensão e difusão científica, com a realização de atividades junto à sociedade civil e produção de conteúdo a ser difundido nos canais de divulgação do Observatório das Metrópoles. O quarto objetivo pretende estabelecer redes de diálogo com pesquisadores da América Latina. 

Os resultados da primeira fase da pesquisa do PAC podem ser vistos AQUI
Acesse também o livro “Urbanização de Favelas no Brasil. Um balanço preliminar do PAC

 

II) Projeto “Direito à cidade, trabalho e economia social e solidária no contexto metropolitano”

Fonte: MNLM

Há em geral nas pesquisas sobre economia popular um reducionismo de seu universo às atividades mercantis, comumente chamadas de atividades geradoras de renda. Não se reconhece o significado econômico de inúmeras práticas produtivas e reprodutivas nutridas por recursos não monetários e que em grande medida consistem em práticas solidárias. Práticas essas que são condição fundamental para a reprodução das famílias dos trabalhadores e trabalhadoras. Assim, o projeto objetiva investigar as práticas econômicas desenvolvidas nos territórios populares, buscando desvendar as diferentes formas de associativismo e reciprocidade e as conexões intra e extra bairro presentes nessas práticas.

Para tanto, a primeira etapa foi construir uma metodologia de pesquisa qualitativa que garantisse a apreensão da complexidade das relações sociais enraizadas nos territórios populares. A complexidade está na trama de formas de produzir e circular bens e serviços fundamentais para a reprodução da vida humana que foram sendo supridos pela combinação diferenciada, em cada território, entre estratégias familiares e associativas de autoprodução, políticas redistributivas e ações empresariais. A segunda etapa, foi aplicar a metodologia num bairro periférico na metrópole do Rio de Janeiro, como projeto piloto e avaliar, com base nos resultados empíricos alcançados, a capacidade da metodologia orientar ações efetivas que elevem as condições urbanas de vida dos trabalhadores por meio de práticas solidárias sustentáveis a longo prazo.

 

III) Projeto “Grandes investimentos em infraestrutura e habitação no Estado do Rio de Janeiro: Uma análise crítica da atuação do Governo Federal entre 2003 e 2016”

Responsável: Samuel Thomas Jaenisch
Financiador: FAPERJ / Programa Pós-doutorado Nota 10

Este projeto de pesquisa pretende levantar e discutir criticamente os investimentos em habitação e infraestrutura realizados pelo Governo Federal no Estado do Rio de Janeiro entre os anos de 2003 e 2016. Este ciclo ficou marcado pela criação de grandes programas que disponibilizaram um volume considerável de recursos para estes setores, com um impacto significativo sobre a economia local e reflexos importantes sobre a ordem urbana de diversos municípios. Serão analisados os investimentos do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Um primeiro objetivo é analisar a distribuição regional desses recursos, considerando as diferentes modalidades de cada um desses programas (infraestrutura, saneamento, mobilidade urbana, moradia, urbanização de favelas, construção de equipamentos públicos, etc.) e o escopo dos projetos realizados. Um segundo objetivo pretende discutir os arranjos institucionais que estiveram envolvidos na implementação e execução desses programas, destacando as articulações entre o Governo Federal e os poderes locais, além dos agentes do setor privado e sociedade civil envolvidos. Espera-se com isso poder compor um quadro detalhado da atuação desses dois programas no Estado, avaliar seus resultados e sua efetividades frente às demandas colocadas, além de refletir sobre o modelo de desenvolvimento adotado no país durante o período considerado.