Fórum de Debates: Habitação e Direito à Cidade

O GT Habitação e Cidade organizou ao longo do ano do ano de 2018 duas edições do “Fórum de debates: Habitação e Direito à Cidade”. Esta atividade buscou abrir espaço para a troca de saberes entre aqueles que pensam, vivem e constroem a metrópole do Rio de Janeiro (movimentos sociais urbanos, pesquisadores, organizações e entidades da sociedade civil, técnicos do setor público, dentre outros) para o fortalecimento de ações de resistência contra possíveis retrocessos nas políticas públicas urbanas.

Primeiro Fórum de Debates

O primeiro fórum tratou da produção habitacional por autogestão no Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com foco em sua linha Entidades. O debate ocorreu em dois turnos, no primeiro foi realizada uma reunião ampliada do grupo de pesquisa com convidados para um diálogo sobre os principais desafios e entraves desta produção. Já no segundo turno o debate ocorreu em forma de roda de conversa, tendo como provocações as elaborações decorrentes da reunião da manhã. Foram convidados para esta roda de conversa lideranças dos principais movimentos de moradia do Rio de Janeiro, pesquisadores do tema e assessorias técnicas. Estiveram presentes 23 interlocutores neste debate que teve como encaminhamento central a realização de um levantamento dos principais entraves nos projetos já submetidos ao PMCMV-Entidades junto às assessorias técnicas. Este levantamento foi realizado nos meses seguintes pela equipe do grupo de pesquisa Direito à Cidade e Habitação por meio de entrevistas e análises documentais.

Este trabalho de levantamento de informações desdobrou-se na exposição “Panorama Recente da Produção Habitacional no Brasil” (realizada por Luciana Lago, Thais Velasco e Sandra Kokudai) no evento “Produção Habitacional Solidária: Panorama Internacional”, fruto da parceria entre com o IPPUR-UFRJ, o Instituto Federal Suíço de Tecnologia de Zurique (ETH Zurique) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU-RJ). Neste evento, houve ainda um segundo momento em formato de oficina, no qual foram debatidos pontos centrais da produção habitacional por autogestão no Brasil, incorporando as discussões realizadas no fórum de debates. Nesta oficina foram debatidos os seguintes temas: marco legal, associativismo, acesso à terra, arranjo institucional, financiamento, assistência técnica e pós-ocupação. No segundo semestre de 2018, deu-se início à organização de uma publicação com registros deste evento e uma sistematização das discussões ocorridas em torno de cada tema durante a oficina.

Segundo Fórum de Debates

Já o segundo fórum, tratou da a implementação da linha de urbanização de favelas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, a partir da apresentação dos resultados da pesquisa de avaliação desenvolvida no âmbito do Observatório das Metrópoles. Neste evento, teve-se com objetivos: (1) apresentar e socializar os resultados preliminares do trabalho de pesquisa, dialogando com técnicos do poder público, pesquisadores, profissionais do campo da arquitetura e urbanismo, movimentos sociais organizados, além de moradores e lideranças populares das áreas atingidas; (2) discutir a implementação do PAC com o público presente, com o interesse de qualificar dados e informações levantados durante a pesquisa e avaliar a condição desses territórios após os investimentos realizados; e (3) fortalecer e ampliar uma rede de discussão sobre os projetos de urbanização recentes financiados pelo PAC. O evento estruturou-se em dois momentos, sendo pela manhã uma apresentação dos resultados da pesquisa a técnicos do poder públicos envolvidos com projetos ligados ao PAC Favelas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e durante a tarde uma discussão ampliada com participação de entidades e movimentos sociais que atuam em territórios que tiveram intervenções feitas pelo PAC Favelas.

A realização deste fórum estava articulado ao projeto de pesquisa sobre implementação do PAC na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, cujos resultados podem conferidos AQUI